Vestibular 2021
Farmácia Santa Rita
Anucie
Rural Capital - Feorma
Guarecompe
 
Voce está navegando em:
HOME / NOTICIAS / LER NOTICIA
DECRETO ALTERA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA 2021
29/05/2021   
 
A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União

Publicado em 29/05/2021 - 13:39 Por Agência Brasil - Brasília

A Secretaria-Geral da Presidência da República informou hoje (29) que o presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que altera a programação orçamentária e financeira deste ano após verificar a possibilidade de ampliação dos limites de empenho. O Decreto nº 10.709, de 29 de maio de 2021, foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, neste sábado.

A medida foi realizada para cumprir o resultado da meta de resultado primário definida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 referente à movimentação financeira e de pagamento de despesas primárias do Executivo Federal. 

“O decreto permitirá, portanto, a adequação das programações financeiras às alterações realizadas na programação orçamentária do corrente exercício, assim como atenderá aos pleitos de alteração nos cronogramas de pagamento dos órgãos do Poder Executivo federal”, diz nota da secretária. 

O órgão informou também que serão necessários ajustes nas dotações orçamentárias e nos cronogramas de pagamento de despesas que estão sujeitas ao teto de gastos no valor de R$ 4,52 bilhões.

Edição: Aécio Amado
Imagem: © Marcello Casal JrAgência Brasil
 
 
 
Untitled Document
Destaques
Canais
Contato
ESPORTE
DESTAQUE
CULTURA
ESTADUAL
GASTRONOMIA
OPINIÃO
ESPECIAL
TURISMO
TEATRO
CLASSIFICADOS
ACADEMIAS
HOTÉIS
LAZER
RESTAURANTES
Soundcloud
Facebook
Quem Somos
Anuncie aqui
Cadastre seu evento
Trabalhe conosco
Fale conosco